Foto: Clarice Castro/MDHC
Por CCHLA
O Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN), vinculado ao Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), recebeu homenagem na 15ª edição do Prêmio Neide Castanha, reconhecimento nacional voltado a pessoas, coletivos e instituições que atuam na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes e no enfrentamento à violência sexual no Brasil.
A premiação ocorreu na noite do dia 18 de maio, no Museu da República, em Brasília (DF), durante a programação do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O OBIJUV foi homenageado na categoria Homenagens Especiais pela contribuição na condução do processo de revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento contra a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PDNEVSCA).
Coordenado pela professora Ilana Lemos de Paiva, o grupo desenvolve, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o processo de revisão do Plano Nacional, “assegurando uma construção democrática, participativa e dialogada”, conforme ressaltado durante a entrega do prêmio.
Ao longo de 2025 e 2026, a iniciativa mobilizou fóruns estaduais, encontros regionais, fóruns livres e escutas com diferentes segmentos sociais em todo o país.
Participam diretamente do projeto pesquisadores e técnicos vinculados à UFRN: Ana Ludmila Freire Costa, Fellipe Coelho Lima, Gilliard de Medeiros Laurentino, Isabel Maria Farias Fernandes de Oliveira, Jenair Alves da Silva, Lívia Cirne, Manuella Fernanda Medeiros Guedes, Victor Varela, Lizianne Martins, Gabriel Mattos e Raiano Tavares.
A abertura do III Congresso Brasileiro reuniu representantes do Governo Federal, pesquisadores, movimentos sociais e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos de todo o país. Estiveram presentes a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Melo; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros; a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda; e a presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Deila Martins, entre outras autoridades.
Durante o congresso, a professora Ilana Lemos de Paiva também participou da entrega oficial do Glossário Técnico sobre violência sexual contra crianças e adolescentes, um dos produtos elaborados no âmbito do projeto de revisão do Plano Nacional. O material foi apresentado às ministras presentes na programação do evento.
Criado no ano 2000, o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes é uma referência para formulação de políticas públicas voltadas à proteção integral. A revisão atual busca atualizar diretrizes, estratégias e fluxos de atuação diante das transformações sociais e tecnológicas das últimas décadas, incluindo questões relacionadas às violências praticadas em ambientes digitais.
Para a professora Ilana Lemos, “Receber o Prêmio Neide Castanha é uma honra muito significativa para nossa equipe, especialmente em um momento em que estamos envolvidos na construção coletiva da revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”.
Ela acrescenta que “o prêmio simboliza o reconhecimento de uma trajetória histórica de luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes e reafirma a importância de fortalecer redes, políticas públicas e ações intersetoriais de proteção”.
O III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes segue até esta semana reunindo pesquisadores, gestores públicos, profissionais da rede de proteção, movimentos sociais, adolescentes e organizações da sociedade civil em debates sobre prevenção, proteção, responsabilização e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
Programação
18 de maio (segunda-feira) | Museu Nacional – Brasília/DF
● 09h às 19h – Início das atividades do 3º Congresso Brasileiro
● 11h – Credenciamento
● 14h – Abertura oficial
● 16h – Mesa de debate: “Em que momento estamos no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes?”
● 18h30 – Prêmio Neide Castanha
19 de maio (terça-feira) | Universidade de Brasília (UnB)
● 09h às 17h – Apresentação de trabalhos por eixos temáticos
● 09h às 12h – Oficina “Conexão Segura: enfrentando a violência sexual online contra adolescentes”
● 14h às 17h – Oficina “Participação de adolescentes na construção de políticas públicas: protagonismo, com proteção”
20 de maio (quarta-feira) | Universidade de Brasília (UnB)
● 09h às 17h – Etapa nacional de revisão do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
● 18h – Pré-estreia do filme Só não posso dizer o nome, do diretor Helvécio Ratton
21 de maio (quinta-feira) | Museu Nacional – Brasília/DF
● 09h – Mesa de encerramento: desafios e perspectivas de implementação do Plano Nacional
Serviço
III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Data: 18 a 21 de maio de 2026 (segunda a quinta-feira)
Locais: Museu Nacional da República e Universidade de Brasília (UnB) – Brasília/DF
Campanha: Faça Bonito
Apoio: Criança Não é Mãe
Canal de denúncia: Disque 100
