Por Belita Lira, CCHLA
Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte estão desenvolvendo um projeto voltado à digitalização e catalogação de documentos históricos relacionados ao processo fundiário do Rio Grande do Norte. A iniciativa está sendo realizada pelo Laboratório de Experimentação em História Social (LEHS) da UFRN, coordenado pela professora Carmen Alveal, do Departamento de História da UFRN, em colaboração com a professora Patrícia Macedo, do Departamento de Ciência da Informação da UFRN, e a professora Cimone Rozendo, do Departamento de Ciências Sociais.
A parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (SEDRAF-RN) surgiu após pesquisadores do LEHS identificarem que, embora fosse de conhecimento que todo estado possuía um Instituto de Terras, os pesquisadores não encontravam esse órgão para o Rio Grande do Norte. Posteriormente, a equipe foi informada de que a documentação fundiária do século XX estaria vinculada à SEDRAF.
Após a identificação do local onde os documentos estavam armazenados, os pesquisadores visitaram o acervo, localizado no prédio da Agricultura Familiar, e realizaram o levantamento do material existente. O acervo é composto por cerca de 50 livros contendo registros de doações e vendas de terras entre os anos de 1938 e 1983.
O projeto tem como objetivo construir um banco de dados que possibilite analisar o processo histórico fundiário do estado. A primeira etapa do trabalho consiste no processo de digitalização e conservação de livros de venda e de contrato de aforamento de terras, que estão sob guarda da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (SEDRAF-RN).
Atualmente, estão sendo trabalhados 25 livros de contrato de aforamento e 25 livros de doação de terra, datados entre 1938 e 1983. O trabalho busca compreender a legislação relacionada aos aforamentos e às doações, prática existente desde o período colonial.
A importância histórica dos documentos, segundo os pesquisadores envolvidos, está relacionada à contribuição para os estudos sobre História Agrária no Rio Grande do Norte. A digitalização e catalogação desses livros são consideradas fundamentais para ampliar as investigações sobre políticas de acesso à terra no estado.
O projeto também poderá contribuir para estudos em escala ampliada sobre a compreensão da temática fundiária no Brasil. Além disso, os documentos possibilitam analisar o perfil das pessoas que receberam as terras e compreender o processo de transferência realizado por meio de vendas, assim como os critérios envolvidos para a doação de terras por parte do governo estadual.
