Por Belita Lira, CCHLA
Pesquisadores da UFRN desenvolvem, desde julho de 2025, o projeto “Uma análise do sistema judiciário norte-rio-grandense no século XIX a partir das comarcas de Santana do Matos e de Assú”, voltado à investigação do funcionamento da Justiça no Rio Grande do Norte durante o período oitocentista.
A iniciativa integra um edital aberto e é coordenada pela professora Carmen Alveal, do Departamento de História da UFRN e do LEHS-UFRN (Laboratório de Experimentação em História Social), que já havia desenvolvido estudo semelhante em 2010 com o acervo da Cúria Metropolitana de Natal.
Segundo a pesquisadora, a proposta dá continuidade a trabalhos anteriores: “No ano passado, resolvemos fazer com os processos judiciais de algumas comarcas. Pretendemos, num futuro breve, dar prosseguimento”, conta.
O levantamento utiliza processos cíveis e criminais do século XIX, incluindo inventários, inquéritos policiais, julgamentos e disputas territoriais. O material permite analisar dimensões da organização social, da criminalidade e do funcionamento do sistema de Justiça no período.
A digitalização dos documentos foi realizada em duas frentes: uma equipe vinculada à UERN, em Assú, e outra formada por bolsistas da UFRN, no Campus Natal, responsável pelo trabalho na comarca de Santana do Matos. O processo seguiu padrões rigorosos de preservação, com uso de equipamentos profissionais e capacitação específica para o manuseio do acervo.
Após a digitalização, os documentos serão disponibilizados no site da Biblioteca Britânica e, posteriormente, no portal do LEHS/UFRN, dentro do projeto internacional EAP (Endangered Archives Programme).
A professora Carmen Alveal destaca o impacto da iniciativa para a preservação da memória histórica e jurídica do estado: “Esse projeto é extremamente importante pois ajuda a construir essa memória tanto histórica quanto jurídica. O estado do Rio Grande do Norte carece de políticas públicas voltadas à preservação de seus acervos.”, comenta.
Ela também chama atenção para a situação dos arquivos no estado: “O IHGRN está fechado há 15 anos para acesso aos documentos, apenas a biblioteca funciona. O Arquivo Público Estadual também se encontra fechado há mais de uma década (…). A construção da memória de um povo passa pela valorização da guarda desses documentos.”
O projeto conta com a participação dos professores Carmen Alveal (História), Nuno Camarinhas (História) e Patrícia Macedo Penna (Ciência da Informação), além de discentes e uma equipe de graduandos.
