Por Vicente Cabral
Nas Eleições de 2026, dos nove candidatos ao Governo do Rio Grande do Norte, apenas dois detalham medidas específicas diretamente voltadas para a população LGBTQIA+ em suas propostas de governo. São eles: Álvaro Dias (PL) e Cadu de Lula (PT). Dado foi obtido a partir da plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde estão disponibilizadas as propostas de governo de todos os candidatos.
Em seu plano, Álvaro Dias menciona diretamente a população LGBTQIA+ ao tratar sobre os temas Saúde e Direitos Humanos e Cidadania. No documento, são propostas medidas para “Fortalecer a Política Estadual de Saúde Integral da População LGBTQIAPN+”, “Instituir e fortalecer a Política Estadual de Promoção dos Direitos da População LGBTQIAPN+”, “Fortalecer a rede estadual de proteção e acolhimento às pessoas LGBTQIAPN+ em situação de violência e vulnerabilidade social”, assim como para “Incentivar ações de inclusão produtiva e geração de oportunidades para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade”.
Além disso, o candidato, sem citar a sigla, propõe “Capacitar continuamente os servidores estaduais para o atendimento humanizado, inclusivo e não discriminatório, com respeito às diferenças raciais, étnicas, religiosas, culturais, de orientação sexual e de identidade de gênero” e “Promover ações permanentes de educação em direitos humanos, respeito à diversidade e prevenção ao racismo, à intolerância religiosa, à violência e às demais formas de discriminação nos ambientes escolares, institucionais e comunitários”.
Cadu de Lula, por sua vez, dedica um eixo temático do seu plano de governo a esse segmento social: Diversidade, Cidadania e Direitos da População LGBTQIA+. Nele, são apresentadas medidas agrupadas em quatro diretrizes estratégicas: “Cidadania, participação e presença nos territórios”, “Proteção da vida, enfrentamento às violências e acesso à justiça”, “Saúde integral, cuidado e dignidade” e “Educação, cultura, trabalho e autonomia”.
De acordo com o documento, focando nas políticas apresentadas de respeito à identidade e à dignidade na prestação dos serviços públicos, de proteção mais rápida e integrada em casos de discriminação e violências, de acesso sem estigmas aos direitos sociais e de estruturação da participação social, o candidato objetiva o “respeito no atendimento, continuidade do cuidado, proteção diante da violência, permanência educacional, inserção profissional, presença no interior e liberdade para construir projetos de vida”.
Demais candidatos
Embora a população LGBTQIA+ não apareça de forma explícita no programa de governo de Allyson (União), o documento apresenta medidas que contemplam esse público.
É o caso das propostas 083, “Qualificar acolhimento e investigação de violências contra crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e outros grupos sujeitos a agressões e discriminações”, e 137, “Prevenir e enfrentar discriminação, violência e crimes motivados por preconceito, qualificar o atendimento público e integrar assistência, saúde, educação, segurança e justiça para garantir proteção e acesso a direitos a todas as pessoas, sem distinção de origem, condição, crença, raça, idade, sexo ou gênero”.
A candidata Arinalda do MLB (UP), em suas propostas, apresenta como uma das medidas de Segurança pública e Direitos Humanos o “Combate fervoroso ao machismo, xenofobia, discriminação religiosa, racismo e LGBTfobia, bem como quaisquer tipos de opressão”, sem detalhar ações específicas.
Carlos Jararaca (DC), ao tratar sobre Desenvolvimento social, combate à pobreza e promoção da cidadania, afirma, de maneira genérica e sem citar a população LGBTQIA+, que, na sua gestão, “O Governo promoverá políticas orientadas pela igualdade de oportunidades, pela dignidade da pessoa humana e pelo respeito à cidadania, combatendo situações de discriminação e exclusão dentro das competências do Estado”.
Enfim, no programa de Dário Barbosa (PSTU), o candidato propõe, entre as propostas de Combate às opressões, “Intensificar as medidas de combate ao racismo, ao machismo, à lgbtifobia; contra o feminicídio e as diversas formas de opressão”, mas não detalha quais ações serão tomadas.
Henrique Lyra (PCO), Professor Robério Paulino (PSOL) e Rodrigo de Bolsonaro (Agir) não mencionam a população LGBTQIA+ em suas propostas de governo registradas na Justiça Eleitoral.
“Intenções de governo”
Doutor em Ciências Sociais e professor do Instituto de Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Anderson dos Santos aponta que as propostas de governo, de modo geral, devem ser encaradas de forma crítica pelos eleitores. “A gente precisa trabalhar melhor a palavra definidora desse documento. Eu preferiria que fosse pensada como ‘intenções de governo’, porque elas variam de acordo com as condições do contexto, com o que se encontra no governo, com o momento político”, afirma.
Além disso, para ele, a exigência da apresentação das propostas de governo, apesar de “estimular os candidatos a desenvolver esse conjunto de intenções”, “para cumprir o designado pela autoridade eleitoral, boa parcela dos candidatos apresenta documentação genérica. Então, eles estão apenas cumprindo um requisito burocrático”.
“É mais importante como a lista de intenções vai aparecendo ao longo do processo eleitoral. Porque eu posso cadastrar uma lista bastante abrangente, mas, ao longo da campanha, deixar isso à margem. E eu posso também incluir elementos na minha lista de intenções, ao longo do debate”, acrescenta.
Sobre as propostas voltadas à população LGBTQIA+, o professor avalia que “a explicação do porquê Álvaro e Cadu têm uma proposta mais substantiva”, em relação ao demais candidatos, “é a prática partidária, a trajetória do partido”. Ele entende que “o PL está se estruturando com uma equipe que tem uma experiência na administração pública, especialmente na Prefeitura do Natal” e que Álvaro “não vai deixar de fazer uma série de coisas que estão aí, se o presidente Lula for reeleito, porque reflete, na verdade, as políticas federais. Então, está mais ligado à atração de recursos federais para o estado”.
Já no caso de Cadu, de acordo com o cientista social, “o PT tem as suas várias tendências. Eles acabam montando uma metodologia, um grupo de trabalho, também recrutam professores para contribuir nos planos de governo”. Na sua visão, a diferença entre os dois candidatos está no fato de que “as propostas de Álvaro são apenas a implementação das políticas federais”, enquanto o petista, por outro lado, “tem uma coisa mais próxima da democracia participativa”. “Isso reflete a base que o partido tem e como ele dialoga com essas bases”, completa.
Questionado sobre a ausência de menção à população LGBTQIA+ no programa do Professor Robério, dada a histórica relação entre o PSOL e a pauta da diversidade sexual, o cientista social finaliza: “Está mostrando que o partido está com dificuldades de operação interna. Acho que o pessoal tem dificuldades de articulação interna, que se refletiram nessa falta de propostas”.
