Por Leonardo de Oliveira
A reunião começou por volta das 9 horas da manhã do último dia 25 e contou com a presença da comunidade local, secretário da SEMURB, representantes da SEINFRA e MRV, da assistente promotorial do MPRN e participantes do Plano Diretor de Natal.
De início, o secretário da SEMURB, Thiago de Paula, afirma que a audiência não se tratava de um caso de grande impacto ambiental, por isso seria uma reunião excepcional. Em seguida, ele reconhece que houve um erro da SEMURB e da SEINFRA em conceder um licenciamento simplificado para o projeto, pois o local em questão é um ponto crítico de alagamento. Além disso, Thiago destaca que a concessão do licenciamento teria de passar pela SEINFRA, que analisa os projetos de drenagem, depois a STTU observaria os impactos ambientais, e a COVISA faria o papel de vigiar a saúde sanitária.
Após isso, Maria Irani, representante da SEINFRA, alega que o projeto de drenagem feito pela empreendedora satisfaz os requisitos estabelecidos pela instituição, considerando a área da bacia por volta dos 16 hectares. Questionada os impactos pela comunidade, responde que a SEINFRA não é responsável pela análise das implicações. Ainda sobre a apresentação, a assistente promotorial do MPRN, Ana Cláudia, implica a necessidade da apresentação do projeto de drenagem em questão. Em resposta, Irani afirma que quem projetou o empreendimento deve ter esse papel.
O tempo de fala da MRV é usado para justificar, por meio do gestor de obras Diogo Bruno, a não apresentação do projeto no dia, pois não foi solicitado para a audiência. Em seguida, ele insere que a empresa está disposta a entender a situação e ouvir a comunidade.
A seguir, o especialista em drenagem João Abner, contrapõe o projeto de drenagem fornecido para o projeto. De acordo com ele, a solução de drenagem interna permite o extravasamento da água em pontos críticos na lagoa das dunas, correndo para a Rua da Torre, assim, não sendo dada a solução. Além disso, o projeto considera a área errada da bacia, sendo verdadeiramente por volta dos 27 hectares, afirma o participante do Plano Diretor de Natal. Ademais, a simulação da drenagem leva em conta apenas um dia de chuva, o que é insuficiente segundo o especialista, pois deve-se contar de forma cumulativa. Desse modo, João conclui que o projeto exclui a comunidade pois a drenagem serve apenas para o projeto, assim, a vizinhança segue prejudicada. Para a resolução da situação, é sugerido pelo engenheiro que não haja o empreendimento, pois para ele, grande parte dos problemas de drenagem de toda a cidade do Natal se dá por não respeitar a vocação natural do local.
Ainda na vez da comunidade, a engenheira Cléa Câmara, moradora local, afirma que em um dia de chuvas intensas, a água chegou a cobrir cerca de 1 metro de altura. Ricardo Marinho, que trabalhou na Caixa Econômica, questiona o tempo do projeto de 10 anos, sendo que, por sua experiência, estima no mínimo 25 anos para a conclusão. Concluindo esse bloco, a drenagem da obra em questão é questionada com a do Midway Mall, pelo alto investimento e por abranger uma grande área, no entanto, o caso tratado na audiência é sobre uma bacia fechada, ou seja, a água não escorre para nenhum outro lugar, diferentemente do Midway Mall.
Finalizando a reunião, é entregue o documento do cancelamento provisório do licenciamento à empreendedora, pois a próxima reunião a ser marcada irá debater-se a solução de drenagem ideal, que em tese, beneficiaria tanto o empreendimento quanto a comunidade local. A bióloga Sandra Amaral, participante da comunidade, fala que “enquanto não se escolher a melhor obra de drenagem, a situação vai continuar a mesma, alagando as casas […] e se a obra não for adequada irá piorar a situação”.
