No último dia 15, ocorreram manifestações por todo o país para reivindicar os contingenciamentos na Educação Pública, tais medidas afetam diretamente os Institutos e Universidades Federais.
Por Victória Z. Alves
O Governo Federal, através do Ministério da Educação, anunciou no final de abril o congelamento de R$1,7 bilhão das contas de universidades e institutos federais, destinado a sua manutenção e funcionamento, como materiais e equipamentos para pesquisa, bolsas acadêmicas, contas de água, luz e pagamento de funcionários terceirizados. De acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, os recursos poderão ser liberados novamente se a Reforma da Previdência for aprovada.
Com esse corte “temporário”, os campi não conseguirão se manter sem cortar seus maiores contratos. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), os maiores contratos são de energia, água e terceirizados, que somam mais de 1500 trabalhadores. Nesse sentido, se a situação permanecer, a demissão seria massiva, causando mais desemprego. Atualmente, o Brasil atingiu a marca de 13,4 milhões de brasileiros desempregados, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 16/05/2019. Trata-se, portanto, do maior índice de desocupação desde o trimestre terminado em maio de 2018.
É importante falarmos disso, pois os cortes voltados à Educação não afetam apenas os estudantes e pesquisadores, mas também diversas famílias que trabalham ajudando na manutenção, limpeza, segurança e outras atividades do campus. Quando falamos de pesquisadores, falamos também dos trabalhos produzidos e que precisam de tempo e investimento, para que assim curas sejam descobertas, por exemplo. É por isso que, caso o bloqueio do orçamento se transforme em um corte concreto dos recursos, será um enorme retrocesso para a educação.
Dos valores bloqueados
Até agora foram bloqueados R$ 48 milhões sobre a verba destinada a custo e manutenção. Já R$ 12 milhões foram cortados do orçamento de capital, usado não apenas em obras, mas também em compras de equipamentos e até de livros – que era de R$ 27 milhões. Tais valores geram a inviabilização, por exemplo, da construção do Hospital da Mulher, projeto no qual a UFRN trabalha para realizar e que viabiliza não apenas a assistência médica e hospitalar das mulheres de Natal, região metropolitana e municípios circunvizinhos, mas também o âmbito educacional-didático, já que seria um campo para pesquisa, extensão e ensino dos cursos da área de saúde da universidade.
Das instituições do Rio Grande do Norte, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), UFRN, Universidade Federal Rual do Semi-Árido (UFERSA) E Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) foram atingidas. No caso da UFRN, com o corte de orçamento, a universidade deverá suspender as atividades em setembro e demitir 1.545 servidores terceirizados nos cinco campi do estado, de acordo com a reitora Ângela Maria Paiva Cruz. Para a UERN, a Governadora Fátima Bezerra arcará com o repasse financeiro e o valor gira em torno de R$ 3,6 milhões para garantir investimentos na instituição e manter seu funcionamento.
Sobre as manifestações
No ‘#15M’, hashtag que faz referência ao dia 15 de maio, data escolhida para a parada nacional a favor da educação. Cerca de 70 mil pessoas foram protestar em Natal, estima a organização. No IFRN Central, Guilherme Boulos, professor e ex-presidenciável, ministrou uma aula pública pró-ato, abordando educação, reforma e medidas do atual governo. De início às 13h30, finalizado às 15h, a aula foi o combustível dos estudantes, que ao sair do ginásio do IFRN, já se puseram a dar início ao ato nas ruas, entre os reivindicadores estão professores, universitários, secundaristas e terceirizados.
No dia 30 de maio, em uma quinta-feira, haverá novamente atos pelas ruas em prol da Educação, Ciência e Pesquisa e contra a Reforma da Previdência. Em Natal, o movimento se iniciará às 15h, no cruzamento das avenidas Salgado Filho com a Bernardo Vieira.
