Por CCHLA
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV), realizou nos dias 24 e 25 de março, na Unicap, em Recife, o Fórum Regional Nordeste. O encontro reuniu mais de 250 participantes e integra a revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PDNEVSCA).
O processo é coordenado tecnicamente pelo OBIJUV em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Desde 2025, a equipe tem percorrido o país com fóruns estaduais e regionais para atualizar metas que não passavam por revisões estruturais há anos. A proposta é que o novo plano, que orientará as políticas públicas pelos próximos 10 anos, seja construído a partir das demandas coletadas junto aos profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos.
A coordenadora do OBIJUV, professora Ilana Lemos de Paiva, do Departamento de Psicologia/PPGPSI, ressalta a contribuição da universidade no processo. “O fórum possibilita evidenciar desigualdades históricas, reconhecer a potência das redes locais e fortalecer estratégias de enfrentamento que dialoguem com as especificidades do Nordeste”, afirma.
O encontro adotou uma metodologia participativa, com escuta de adolescentes e articulação entre sociedade civil e poder público. O diretor da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MDHC), Fábio Meirelles, destacou o papel da UFRN na sistematização das demandas, integrando o trabalho a outros instrumentos, como os planos do SINASE e de Combate ao Trabalho Infantil.
Após a etapa em Recife, o OBIJUV segue para Contagem (MG), onde realiza o Fórum Regional Sudeste nos dias 30 e 31 de março. Em seguida, será iniciada a sistematização dos dados coletados.
O documento revisado será apresentado em Brasília, entre os dias 19 e 21 de maio, durante o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes. O estudo é executado por meio da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e reforça a atuação da UFRN na produção de conhecimento técnico voltado aos Direitos Humanos e à proteção da infância e juventude.
