Por Helena Moraes, Leonardo de Oliveira, Lucas Targino e Rute de Souza
Sob a perspectiva dos habitantes, toda vez que chove, há um medo de perder seus bens materiais por causa de alagamentos. Essa é a realidade dos moradores ao redor do antigo Campinho do Morro Branco. Isso ocorre porque a região é considerada pela SEMURB uma lagoa natural, a qual capta boa parte de toda a água da chuva que escorre a partir do ponto mais alto da Avenida Rui Barbosa, por trás do IFRN, funcionando como um “fundo de bacia fechada”, capaz de concentrar as águas da chuva. Isso faz com que a região inunde em épocas pluviais, trazendo prejuízo e risco de doenças aos moradores, pois ao lado do campo, tem um ponto de descarte irregular de lixo.
Para ilustrar a tribulação dos residentes da área, José Lúcio, morador antigo da região, relata que houve um dia chuvoso que uma trave de futebol chegou a ser coberta por água.
Nessa conjuntura, a Prefeitura de Natal assumiu e licenciou um projeto elaborado pela empreendedora MRV, relacionado à construção de duas torres localizadas no antigo campinho. Essa licença não considera o impacto socioambiental que essa construção causaria, pois foi concedida de modo simplificado. Quem assiste na região teme que as inundações se acentuem.
Há dois anos, em 2022, a vizinhança observou escavações no local, diante disso, foi feito uma alerta aos órgãos públicos ambientais, contando os fenômenos que ocorrem em períodos de chuva. Em resposta da Prefeitura ao Ministério Público do RN nessa época, não havia nenhum licenciamento. Já em 2024, quando o Ministério Público foi acionado, a licença tinha sido dada, desprezando as consequências provenientes dessa decisão e o pacto de vizinhança como prevê o Plano Diretor de Natal.
O professor de engenharia, João Abner, participou das reuniões referentes à construção e afirma que o licenciamento da obra é simples para o tamanho do projeto e exige um licenciamento mais completo. “Quando você desenvolve um estudo de impacto ambiental, o aspecto mais relevante é fazer a comparação entre as alternativas tecnológicas. Aqui não houve isso, porque já houve uma alternativa apresentada pelo empreendedor”, declara o especialista em drenagem.
A população do recinto, através de uma petição à 45º Promotoria de Justiça do RN assinada até agora por 550 pessoas, solicita a progressão da existência da lagoa com o cancelamento da licença e o alvará de construção, além da realização e execução de estudos e projetos de drenagem.
No dia 25 de Outubro, será feita a segunda audiência pública a respeito do novo imóvel. A bióloga Sandra Amaral e residente local, conta com a apresentação de soluções. “O que a gente espera é que pelo menos seja feito, mesmo que seja a apresentação desse projeto de drenagem tenha a garantia de que, primeiro, vai dar conta de toda a água que desce para a região, além disso, um estudo ambiental sobre o caso”, expõe Amaral.
