Por Ana Flávia Amorim e Yasmin Alves
Estudantes, professores e manifestantes no geral foram às ruas de Natal nesta quinta-feira (08) para protestar contra a atual medida do governo federal que bloqueou recursos da educação, afetando diretamente a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semi árido (UFERSA). Esses cortes estão previstos em mais de R$ 101 milhões de todo o orçamento destinados às universidades e institutos no Estado. Segundo notas divulgadas pelo G1 caso o bloqueio de verbas se transforme em corte concreto, essas instituições podem encerrar suas atividades ainda esse ano, como é o caso da UFRN, que pode suspender suas atividades em setembro, antes do fim do semestre letivo.
O ato foi marcado pela manifestação de estudantes, professores e pesquisadores, cuja reivindicação está direcionada para que essa medida não entre em vigor. “Ficar em casa reclamando do que o governo está fazendo não é uma opção para mim”, afirma Manu Freitas, jornalista e bolsista do mestrado do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia (PPgEM). “Opção para mim é ir para a rua, fotografar, registrar esse momento tão importante para a sociedade e para nós estudantes, é um ato de resistência e sem luta não há vitória. A gente tem que lutar contra essa opção do governo e mostrar que precisamos desses investimentos e incentivos para continuar pesquisando e estudando”, conclui.
“Estudar é revolucionário, principalmente quando se é economicamente pobre”, conta Alice Andrade, também jornalista e estudante do doutorado no PPgEM da UFRN. A estudante ainda fala sobre a importância das manifestações sociais: “o movimento é importante por ser um catalisador de forças contra o desmonte da educação pública devido ao contingenciamento financeiro imposto pelo governo federal. A educação não pode ser reduzida a uma moeda de troca para a aprovação de outros projetos, como a Reforma da Previdência. É um direito constitucional e humano”. E continua: “os atos públicos na rua são fundamentais para que a vontade coletiva ecoe para nossos representantes e mostre às pessoas que os benefícios das universidades e institutos federais não são apenas endógenos. Essas instituições servem diretamente à sociedade.”
Além de estudantes, cientistas e professores que serão atingidos por tais cortes, cerca de 1545 trabalhadores terceirizados correm o risco de perder seus empregos, de acordo com informações da reitoria da UFRN. O tripé básico de atuação da universidade, ensino, pesquisa e extensão, também será afetado com a falta de verba para a execução dos projetos.
Corte de verbas
Há uma semana o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou o bloqueio de 30% dos recursos destinados à todas instituições e universidades federais. Os cortes no orçamento do Ministério da Educação (MEC) faz parte de um grande contingenciamento do governo que se aplicará aos recursos do segundo semestre para que não haja prejuízos às obras ou ações neste semestre.
Segundo o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, as verbas podem voltar a ser liberadas caso a economia do país cresça e se a reforma da Previdência seja aprovada. Ele ainda afirmou que o bloqueio foi “operacional, técnico e isonômico” e que decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apesar do governo ter dito que o dinheiro contingenciado da educação superior seria destinado ao ensino básico, este, por sua vez, também será afetado financeiramente, uma vez que 2,4 bilhões de reais destinados à educação de base foram bloqueados.
