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Conhecido no Brasil como mês de orgulho gay, a celebração vai muito além da sigla G. O grupo LGBTQIA não se diz respeito apenas a orientação sexual, mas também reflete sobre gênero e identidade de gênero

Por Victória Z. Alves

O dia 28 de junho é dedicado a promover uma série de ações afirmativas e apelos por respeito. O mês também remete na preservação de vidas, cultura e orgulho dos pertencentes e simpatizantes ao grupo em questão. O “Pride Month” – traduzido para português como Mês do Orgulho – é o sexto mês do calendário, junho, que foi escolhido para comemorar o Mês do Orgulho por causa da Rebelião de Stonewall, que ocorreu no final de junho de 1969. Como resultado, muitos eventos relacionados à comunidade são realizados durante este mês para reconhecer o impacto que as pessoas LGBTQIA tiveram no mundo e relembrar a memória daqueles que vieram antes.

O evento que ficou conhecido como as Rebeliões – ou Revoltas – de Stonewall, é visto como o acontecimento mais importante para a liberação do movimento gay e a luta pelos direitos LGBT nos EUA e no mundo.

A homossexualidade é tão antiga quanto a própria humanidade e sua história traz diversidade, porém, também é a história que carrega preconceito – velho e escancarado. Mas quando olhamos para essa narrativa, seja no agora ou para o passado, não há como dimensionar o profundo significado de lutas que foram e ainda se fazem necessárias e urgentes sobre este público em específico.

As paradas gays e a própria luta pelos direitos LGBT’s possuem um início, que aconteceu na madrugada do dia 28 de junho de 1969, em um bar no bairro do Greenwich Village, em Nova York, chamado Stonewall Inn. O evento que ficou conhecido como as Rebeliões – ou Revoltas – de Stonewall, é visto como o acontecimento mais importante para a liberação do movimento gay e a luta pelos direitos LGBT nos EUA e no mundo. Até 1962 era considerado crime qualquer prática homossexual em qualquer estado americano, as punições variavam de regime fechado até pena de morte.

Como o Stonewall Inn era o único bar abertamente gay em toda cidade, e que tinha como seu principal atrativo a dança, em especial para homens, para que o bar permanecesse funcionando, eram pagos altos valores aos policiais nova-iorquinos. A propina não era suficiente para aliviar a tensão; as batidas policiais no estabelecimento eram constantes, frequentemente prendendo funcionários, clientes sem identificação ou simplesmente homens trans ou vestidos como mulheres – uma vez que a lei nova-iorquina previa prisão para homens travestidos.

No dia 28 de junho de 1969, quatro policiais resolveram invadir o local, mas dessa vez não foi uma abordagem padrão. Com público estimado em, aproximadamente, 200 pessoas, quando as luzes foram acesas no bar, a música não era mais ouvida, pois tinha sido desligada como indicativo de que a polícia estava presente. As saídas foram fechadas e o procedimento padrão de alinhar os clientes, conferir seus documentos e separar os “vestidos de mulher” para que policiais femininas pudessem conferir seus sexos não aconteceu conforme o previsto; houve a resistência por parte dos clientes de se identificarem. A decisão inicial foi de levar a maioria dos presentes para a delegacia. O constrangimento e desgosto foi se transformando em revolta conforme uma pequena multidão de clientes e curiosos começou a se aglomerar ao redor do bar.

A luta, naquele momento, era de aceitação diante da sociedade, luta contra a perseguição e, acima de tudo, sobre o direito fundamental de todo cidadão ser como bem quiser ser, de acordo as suas crenças, gostos, orientação social e aceitação pessoal.

A multidão multiplicou-se e, com isso, elevou-se também a tensão. Antes que chegasse o camburão, foi ouvido rapidamente o primeiro grito de “Poder gay!” e o entoar dos primeiros versos da clássica canção de protesto “We Shall Overcome” (Nós vamos vencer, em tradução livre), teve início uma briga entre uma mulher e um policial. A mulher, que estava sendo tratada com violência pelos oficiais, convocou a multidão a fazer algo para ajudá-la – e foi assim que a pólvora da injustiça acendeu a explosão.

Enquanto uns eram presos, outros resistiram e persistiram, continuando a dançar e zombar dos policiais em forma de protesto. Naquela madrugada, muita coisa havia acontecido, a ação policial articulada em Nova Iorque foi a faísca que criou a necessidade de bater de frente contra o preconceito de forma unificada. Com isso, o movimento de pessoas similares em suas orientações sexuais fez com que se estabelecesse essa resistência e força nas lutas sociais de homens e mulheres dentre eles, gays, lésbicas e travestidos, como eram chamados. A luta, naquele momento, era de aceitação diante da sociedade, contra a perseguição e, acima de tudo, sobre o direito fundamental de todo cidadão ser como quiser ser, de acordo as suas crenças, gostos, orientação social e aceitação pessoal.

Dentro desse contexto, é importante o entendimento sobre o significado da sigla LBGT. Vejamos abaixo:

L

Lésbicas são a primeira orientação sexual a compor o grupo na ordem atual da sigla, mas nem sempre foi assim. Há alguns anos, passaram a notar que a sigla GLS (gays, lésbicas e simpatizantes) era bastante excludente e, além disso, dava protagonismo apenas aos “gays”, com uma grande expansão de ramificações e identidades. As pessoas começaram a questionar-se e fizeram com que o movimento adquirisse outros tipos de orientações sexuais e de gênero à sua sigla e bandeira. A expressão mencionada anteriormente foi frequentemente usada no Brasil para definir espaços, produtos, serviços e locais destinados ao público homossexual por um tempo, o termo GLS foi criado em 1994 por Suzy Capó, jornalista, atriz, ativista e empresária. Ainda nos anos 90 surgiu um outro termo, seria o LGB (lésbicas, gays e bissexuais).

G

Em 2008 que a sigla GLBT passou a ser usada como LGBT. Para muitos, a mudança de ordem das letras significa dar destaque para as reivindicações das mulheres lésbicas e tirar uma espécie de “protagonismo” dos gays no movimento social. Um dos focos das siglas é promover a discussão e o direito de cidadão para com os participantes desse movimento, além da promoção de políticas públicas. Já era pautado entre os LGBT’s – nesse mesmo ano inclusive – a criminalização da homofobia e a união civil, no entanto nenhum projeto foi aprovado na época. Em junho de 2019, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização da LBGTfobia por 8 votos a 3. Agora a prática é enquadrada como crime de racismo. Já em 2011, o STF reconheceu a união estável para casais homoafetivos, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 foi protocolada na Corte inicialmente como Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 178. A ação buscou a declaração de reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.

B

A terceira letra da atual sigla é B, que simboliza bissexuais, incluídos após alguns anos de exclusão da sigla GLS, como era utilizada no Brasil, por exemplo. “Bi” seria o termo que representa pessoas binárias e não-binárias que sentem atração física por ambos os gêneros. Não-binário é um dos muitos termos usados para descrever pessoas cuja identidade de gênero não é inteiramente masculina nem inteiramente feminina, essas pessoas podem se nomear neutras. Algumas pessoas podem optar usar por pronomes como ele ou ela, mas ainda não sentem internamente que são inteiramente masculinas ou femininas. Com isso, para incluir essas pessoas surgiu os termos sem relação de gênero, que são os elu, elus, delu, delus, nelu, nelus, aquelu e aquelus, já outras pessoas optam por não usar ‘Sistema Ilu’, como foi nomeado, mas sim, a adição do x no lugar das letras “a” ou “e”, como: elx, elxs, delxs – porém é recomendado perguntar qual pronome a pessoa se sente mais à vontade – pois utilizar o x pode soar como ilegível e desrespeitoso para alguns dos não-binários.

T

Transgêneros são um grupo de pessoas que não se identificam com o gênero que lhe foi atribuído ao seu nascimento, também conhecidos como “trans”. Essa questão não é ligada à orientação de gênero, e sim à identidade de gênero, que é como o indivíduo se identifica. Além de tudo, é também uma questão de pertencimento cultural e social. Nesse contexto, podemos citar a sigla LGBTTT, onde as três últimas letras lembram dos transgêneros, e além deles, transexuais e travestis. Como transgêneros se identificam a outro gênero, os transexuais são aqueles que desejam alterar sua constituição biológica e fazer a mudança de sexo, sendo a cirurgia a única forma de se sentirem totalmente identificados e correspondidos na identidade de gênero que sentem pertencer, mas que não foi biologicamente atribuída. Já as travestis são pessoas – biologicamente podem ser homens ou mulheres – nas quais o ponto de partida é uma não-identificação com o seu sexo biológico. A complexidade estaria no fato de não se sentirem 100% pertencentes a nenhum dos sexos. Por isso, o (a) travesti manteria características de homens e mulheres.

Novas variações da sigla

Dentre as variações e termos, temos também o Q, o I e o A, compondo então a LGBTQIA. Essa é uma das recentes atualizações da sigla, que é repensada devido à necessidade de englobar mais pessoas e unificar o movimento é uma forma de inclusão.

Quando vemos a letra Q temos que associar ao queer, que na língua inglesa, por muito tempo, era utilizado como um termo pejorativo, com a tradução livre de “Estranho”. O queer não se prende a características binárias, eles não seguem os padrões, esse termo é muito próximo ao não-binarismo.

Outra derivação é o I, que apresenta a intersexualidade, termo caracterizado como pessoa com características biológicas não associadas geralmente aos corpos binaristas (de gênero masculino ou feminino). Ou seja, é qualquer variação de caracteres sexuais incluindo cromossomos, gônadas e/ou órgãos genitais que dificultam a identificação de um indivíduo como totalmente feminino ou masculino.

A finalidade de tudo isso é apenas incluir cada vez mais as pessoas, as abraçá-las e fazê-las se sentirem pertencidas a algo – que muitas das vezes nem elas entendem no início. Por isso é tão importante o respeito à diversidade, à vida e à saúde dessa comunidade que precisou lutar pelo direito de ser quem é, de coexistir, de poder ser aceita em suas casas, famílias, entre seus amigos, professores, desconhecidos, e, principalmente, ser aceita por si mesma, que pode ser a questão mais difícil de lidar.

Por último a letra A, que é a assexualidade e seus espectros. Com variação de 1% a 2% da população mundial se declarando ‘ace’, esse seleto grupo ainda é muito ignorado, inclusive no movimento LGBTQIA. Por não participar do padrão heteronormativo, ainda há quem bata de frente sobre a necessidade dos assexuais serem aceitos no movimento LGBTQIA, mas essa não-aceitação dentro da própria comunidade faz com que esses indivíduos não se sintam à vontade, e oprimidos no próprio conjunto.

Dentro da assexualidade se encontram diversas unidades de termos referentes à orientação sexual e preferências românticas. Assexualidade está atrelada ao desinteresse nas atividades sexuais humanas ou interesse de forma não-acentuada, onde as relações romântico-afetivas através de gestos são mais importantes e predominantes. A prática sexual pode ser ou não um ponto importante da relação, dependendo dos laços afetivos e decisões do casal. Assexualidade e celibato não são coisas similares. Abstinência e celibato são características de se abster de atividades sexuais, por razões pessoais ou religiosas, já o ace pode ou não se privar de tais atos, por razões e preferências diversas.

A sexualidade em si e a identidade de gênero que compõem a sigla são múltiplas, pois há ramificações de cada grupo. Cada uma dessas citadas vão muito além do que falamos, e ainda existem muitas outras para se abordar.  A finalidade de tudo isso é apenas incluir cada vez mais as pessoas, as abraça-las e fazê-las se sentirem pertencidas a algo – que muitas das vezes nem elas entendem no início. Por isso é tão importante o respeito à diversidade, à vida e à saúde dessa comunidade que precisou lutar pelo direito de ser quem é, de coexistir, de poder ser aceita em suas casas, famílias, entre seus amigos, professores, desconhecidos, e, principalmente, ser aceita por si mesma, que pode ser a questão mais difícil de lidar.

ADPF

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) tem previsão no artigo 102, § 1º, da Constituição Federal de 1988, que diz: “a arguição de descumprimento de preceito fundamental, decorrente desta Constituição, será apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, na forma da lei”.

A ADPF pode ser compreendida, na sua modalidade mais conhecida, como uma ação do controle concentrado, destinada a combater o desrespeito aos conteúdos mais importantes da Constituição, praticados por atos normativos ou não normativos, quando não houver outro meio eficaz.

 ADI

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é a ação que tem por finalidade declarar que uma lei ou parte dela é inconstitucional, ou seja, contraria a Constituição Federal. A ADI é um dos instrumentos daquilo que os juristas chamam de “controle concentrado de constitucionalidade das leis”.

Núcleo Interdisciplinar Tirésias – UFRN

 O Tirésias é um núcleo interdisciplinar de estudos em gênero, sexualidade e Direitos Humanos da UFRN que promove ações de educação para a diversidade e respeito às diferenças. Neste ano, o núcleo promove a “Semana do Orgulho – Tirésias”. O evento acontece nos dias 25 e 26 de junho e conta com uma programação voltada à comemoração do mês do orgulho.

Programação
25 de junho
14h – Queimada e Futsal LGBT no Ginásio 2 da UFRN
26 de junho
9h – Cine Tirésias Especial no auditório 1A14 (Departamento de Políticas Públicas/DPP- CCHLA/UFRN)
18h – Mesa-redonda “Eu tenho Orgulho!” em local à confirmar

Para mais informações sobre o evento, acesse o link